Infraestrutura e conformidade

Licenciamento de estações para provedores

Outorga e estação são assuntos diferentes. A situação de cada estação depende da tecnologia utilizada, das radiofrequências e das regras aplicáveis à rede do provedor.

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Entenda o serviço

Primeiro é preciso entender como a estação opera

Algumas estações são licenciáveis; outras podem estar dispensadas de licenciamento, mas ainda demandar cadastro no sistema indicado pela Anatel. A análise evita tratar operações diferentes como se tivessem a mesma obrigação.

Fontes oficiaisDispensa de autorização e cadastro de estações — Anatel ↗Licenciamento de radioenlaces associados ao SCM ↗

Como funciona

Um caminho claro para a regularização

Mapeamento

Identificamos quais estações existem e como são utilizadas.

Enquadramento

Analisamos cadastro, dispensa ou licenciamento conforme o caso.

Regularização

Organizamos documentos, registros e próximos passos.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre licenciamento de estações para provedores

Toda estação precisa de licença?+

Não necessariamente. A obrigação depende da tecnologia e do enquadramento, mas estações dispensadas podem continuar sujeitas a cadastro.

Outorga SCM substitui licença de estação?+

Não. A autorização do serviço e a situação das estações são análises distintas.

A VS analisa estações já existentes?+

Sim. O levantamento pode incluir a situação atual e as correções necessárias.

Conheça outras orientações para provedores

Consultoria Anatel→Outorga SCM→DICI Anatel→NFCom→CNAE do provedor→

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